Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DESPACHO N.º 9626/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2775046103
Saúde – Gabinete do Ministro
Nomeia para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte, pelo período de três anos, a Licenciada Maria Manuela da Cunha e Vasconcelos Peleteiro
DESPACHO N.º 9627/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2775046104
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA), com vista ao fornecimento de equipamentos e dispositivos médicos de uso comum em internamento e ambulatório, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (CP 2015/76)
AVISO N.º 9314/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2775046106
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para Assistentes de Pediatria Médica – Lista de classificação final
DESPACHO (EXTRATO) N.º 9630/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2775046108
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Consolidação de acordo de cedência de interesse público
DESPACHO N.º 9631/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2775046109
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeia nos termos do Despacho n.º 6401/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, e ao abrigo do disposto no n.º 3, os elementos para coadjuvarem os Diretores nas diversas áreas dos programas de saúde prioritários
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Delegação de competências nos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
DELIBERAÇÃO N.º 1201/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2775046161
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Acumulação de funções – Dr. Davide Ferreira
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a celebração e/ou renovação de contratos em regime de prestação de serviços de pessoal médico e sobre o recurso a empresas de prestação de serviços médicos, por parte dos serviços ou estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde