Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a alteração das condições de acesso à formação específica em Medicina
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido de garantir o acesso a formação especializada por todos os médicos
Assembleia da República
Gestão pública e integração na rede nacional das 30 camas de cuidados continuados por utilizar no centro de saúde de Vale de Cambra
AVISO (EXTRATO) N.º 5429/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2016, SÉRIE II DE 2016-04-2774275866
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação de funções de assistente de medicina geral e familiar, por denúncia
DESPACHO N.º 5689/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2016, SÉRIE II DE 2016-04-2774284341
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
DESPACHO N.º 5690/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2016, SÉRIE II DE 2016-04-2774284342
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Retificação do aviso (extrato) n.º 2915/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de março de 2016 – nomeação do Prof. Doutor Miguel José de Carvalho Viana Baptista como Assistente Graduado Sénior de Neurologia da carreira especial médica
ANÚNCIO N.º 115/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2016, SÉRIE II DE 2016-04-2774284345
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Física e de Reabilitação da carreira médica do mapa de pessoal do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 739/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2016, SÉRIE II DE 2016-04-2774284351
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com médicos, precedendo concurso
GUIA DE BOAS PRÁTICAS NO COMBATE AO CONLUIO NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Autoridade da Concorrência