Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 363/2021 – Diário da República n.º 249/2021, Série I de 2021-12-27
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que cumpra o plano de investimento para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde
Portaria n.º 319/2021 – Diário da República n.º 249/2021, Série I de 2021-12-27
Administração Interna
Suspensão parcial do ciclo de serviço operacional dos bombeiros voluntários em consequência da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19
Aviso n.º 23781/2021 – Diário da República n.º 249/2021, Série II de 2021-12-27
Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal
Concurso ordinário de admissão para ingresso na categoria de oficiais da classe de Médicos Navais dos quadros permanentes da Marinha
Despacho n.º 12657/2021 – Diário da República n.º 249/2021, Série II de 2021-12-27
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Lucília Martins Fernandes
Despacho n.º 12658/2021 – Diário da República n.º 249/2021, Série II de 2021-12-27
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Maria Briolanja Pinto Falcão Pinheiro
Despacho n.º 12659/2021 – Diário da República n.º 249/2021, Série II de 2021-12-27
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado José Maria Botto Machado Falcão e Cunha
Edital n.º 1468/2021 – Diário da República n.º 249/2021, Série II de 2021-12-27
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de um professor catedrático na área disciplinar de Cirurgia Vascular
Edital n.º 1469/2021 – Diário da República n.º 249/2021, Série II de 2021-12-27
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de um professor associado na área disciplinar de Ciências Médicas
Aviso n.º 42/2021/A – Diário da República n.º 249/2021, Série II de 2021-12-27
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, para a Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Aviso (extrato) n.º 23827/2021 – Diário da República n.º 249/2021, Série II de 2021-12-27
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira médica hospitalar
Portaria n.º 319-A/2021 – Diário da República n.º 249/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-27
Saúde
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional
***************
Orientação nº 023/2020 de 08/05/2020 atualizada a 27/12/2021
COVID-19: Estabelecimentos de restauração e similares e outros estabelecimentos de bebidas
AdC acusa Santa Casa da Misericórdia de Lisboa da realização de uma operação de concentração sem notificação prévia