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Legislação de 27/09/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 9420/2021 – Diário da República n.º 188/2021, Série II de 2021-09-27
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa, em regime de substituição, o licenciado Luís Alberto Rodrigues Alves Meira para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Aviso n.º 18164/2021 – Diário da República n.º 188/2021, Série II de 2021-09-27
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Reformulação de júri de procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de assistente graduado sénior de oftalmologia da carreira médica/especial médica – área de exercício hospitalar

Anúncio de procedimento n.º 12386/2021
Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
CP 13/2021 – Aquisição de Serviços Integrados de Saúde e Segurança no Trabalho

Anúncio de procedimento n.º 12398/2021
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
CP n.º 219A000027 – Empreitada de Beneficiação da Unidade de Técnicas de Gastroenterologia

Despacho n.º 2243/2021 de 27 de setembro de 2021
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Comunidades Terapêuticas – Convenções. Revoga o despacho n.º 225/2021 de 29 de janeiro de 2021.

Despacho n.º 370/2021
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Procede à renovação da Comissão Regional do Internato Médico da Região Autónoma da Madeira, designada por CRIM, pelo período de 3 anos