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Legislação de 27/03/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Louvor n.º 99/2018 – Diário da República n.º 61/2018, Série II de 2018-03-27
Saúde – Gabinete do Ministro
Louvor atribuído ao Professor Doutor Jorge Manuel de Oliveira Soares

Despacho n.º 3118/2018 – Diário da República n.º 61/2018, Série II de 2018-03-27
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Determina a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar uma proposta de plano de ação para a melhoria do bem-estar no trabalho nos organismos e entidades do Serviço Nacional de Saúde

Portaria n.º 210/2018 – Diário da República n.º 61/2018, Série II de 2018-03-27
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos a utentes em regime de ambulatório hospitalar no âmbito do Serviço Nacional de Saúde

Aviso n.º 4110/2018 – Diário da República n.º 61/2018, Série II de 2018-03-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação de funções – Assistente de Medicina Geral e Familiar

 

Aviso (extrato) n.º 4113/2018 – Diário da República n.º 61/2018, Série II de 2018-03-27
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal simplificado para a categoria de Assistente de Ginecologia/Obstetrícia aberto pelo Aviso n.º 11246/2017, de 27 de setembro de 2017

 

Anúncio de procedimento n.º 1810/2018 – Diário da República n.º 61/2018, Série II de 2018-03-27

Município de Cascais

Concurso público de conceção para a elaboração do projeto do polo de saúde de Carcavelos