Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
I Série
Portaria n.º 71/2024 – Diário da República n.º 41/2024, Série I de 2024-02-27
Saúde
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., e à Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.
II Série
Despacho n.º 2180/2024 – Diário da República n.º 41/2024, Série II de 2024-02-27
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera a composição do Gabinete para a Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada – internato médico
Portaria n.º 351/2024 – Diário da República n.º 41/2024, Série II de 2024-02-27
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de consumíveis para a realização de hemodiálise e técnicas afins, com colocação de equipamento, para os anos de 2024 e 2025
Aviso n.º 4496-A/2024 – Diário da República n.º 41/2024, 1º Suplemento, Série II de 2024-02-27
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de enfermeiros