Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 57/2022 – Diário da República n.º 19/2022, Série I de 2022-01-27
Saúde
Estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional
Aviso n.º 1717/2022 – Diário da República n.º 19/2022, Série II de 2022-01-27
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente da carreira especial médica Vera Catarina Costa dos Santos
Aviso n.º 1718/2022 – Diário da República n.º 19/2022, Série II de 2022-01-27
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente da carreira especial médica Natália Niolaevna Mashanova Martins, por motivo de falecimento
Deliberação n.º 109/2022 – Diário da República n.º 19/2022, Série II de 2022-01-27
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Funções de coordenação do internato médico de medicina legal
Aviso n.º 1753/2022 – Diário da República n.º 19/2022, Série II de 2022-01-27
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação de relação jurídica de emprego público do assistente de medicina geral e familiar Pedro Augusto Gomes Rodrigues Marques Simões
Aviso n.º 1793/2022 – Diário da República n.º 19/2022, Série II de 2022-01-27
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Procedimento concursal comum para um lugar na categoria de assistente graduado sénior, na especialidade de medicina interna da carreira médica hospitalar
Aviso n.º 1794/2022 – Diário da República n.º 19/2022, Série II de 2022-01-27
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar da carreira especial médica/carreira médica
Aviso n.º 1971-A/2022 – Diário da República n.º 19/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-01-27
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de Saúde Pública.