Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Assembleia da República
Recomenda a adoção de medidas urgentes para a criação de vagas adicionais ao concurso de ingresso no internato médico de 2015
Aviso n.º 5341/2016 – Diário da República n.º 80/2016, Série II de 2016-04-26
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Oncologia Médica
Aviso n.º 5342/2016 – Diário da República n.º 80/2016, Série II de 2016-04-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Física e de Reabilitação, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
Declaração de Retificação n.º 426/2016 – Diário da República n.º 80/2016, Série II de 2016-04-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Retificação do aviso n.º 4772/2016, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 70, de 11 de abril de 2016, relativo à cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Dermatovenereologia
Aviso (extrato) n.º 5344/2016 – Diário da República n.º 80/2016, Série II de 2016-04-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação de funções de Assistente de Medicina Geral e Familiar, por denúncia
Despacho n.º 5582/2016 – Diário da República n.º 80/2016, Série II de 2016-04-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeia o Dr. Paulo André Raposo Assunção Fernandes, Diretor do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos
Aviso n.º 5368/2016 – Diário da República n.º 80/2016, Série II de 2016-04-26
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. José Luís Almoster Moura Ferreira, na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia
Aviso n.º 5369/2016 – Diário da República n.º 80/2016, Série II de 2016-04-26
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Jorge Alberto Caetano Paulino Pereira, na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral
Aviso n.º 5370/2016 – Diário da República n.º 80/2016, Série II de 2016-04-26
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Francisco D’Assis Pereira de Oliveira Martins, na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral
Aviso n.º 5371/2016 – Diário da República n.º 80/2016, Série II de 2016-04-26
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Ilídio Martins Gama, na categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia
Aviso (extrato) n.º 5372/2016 – Diário da República n.º 80/2016, Série II de 2016-04-26
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Nomeação do Dr. José Gomes Esteves como assistente graduado sénior de imuno-hemoterapia da carreira especial médica
Aviso n.º 5373/2016 – Diário da República n.º 80/2016, Série II de 2016-04-26
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Anulação de procedimento concursal para um lugar de assistente graduado sénior de psiquiatria
Declaração (extrato) n.º 26/2016 – Diário da República n.º 80/2016, Série II de 2016-04-26
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Autorização de dispensa de urgência noturna da Dr.ª Maria Manuela de Jesus Noé Fera, assistente graduada de medicina interna, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 5374/2016 – Diário da República n.º 80/2016, Série II de 2016-04-26
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal para oncologia médica da carreira médica hospitalar
Deliberação (extrato) n.º 730/2016 – Diário da República n.º 80/2016, Série II de 2016-04-26
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral
Aviso n.º 5375/2016 – Diário da República n.º 80/2016, Série II de 2016-04-26
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar cardiologia da carreira médica