Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso (extrato) n.º 24132/2022 – Diário da República n.º 248/2022, Série II de 2022-12-27
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de medicina geral e familiar da carreira especial médica
Deliberação n.º 1387/2022 – Diário da República n.º 248/2022, Série II de 2022-12-27
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira médica
Deliberação n.º 1388/2022 – Diário da República n.º 248/2022, Série II de 2022-12-27
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira médica
Aviso n.º 24156/2022 – Diário da República n.º 248/2022, Série II de 2022-12-27
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de pediatria
Aviso n.º 24157/2022 – Diário da República n.º 248/2022, Série II de 2022-12-27
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final – assistente graduado sénior de anestesiologia
Aviso (extrato) n.º 24184-E/2022 – Diário da República n.º 248/2022, 3º Suplemento, Série II de 2022-12-27
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aprovação da adenda para o ano 2022 ao contrato-programa do triénio 2021-2023
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Utilização do ingrediente salicilato de metilo em produtos cosméticos (INFARMED)
Sistema de Gestão de Reclamações: Relatório do 1º Semestre de 2022 (ERS)
PLANO ESTRATÉGICO 2023-2025 E PLANO DE AÇÃO PARA 2023 APROVADOS (Tribunal de Contas)