Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série I de 2018-10-26
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Promove uma utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública através da redução do consumo de papel e de produtos de plástico
Despacho n.º 10022/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegados de saúde do ACES Tâmega III – Vale do Sousa Norte, do ACES Douro II – Douro Sul
Despacho n.º 10023/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegados de saúde do ACES Alto Ave – Terras de Basto/Guimarães/Viela; ACES Porto VIII – Espinho/Gaia; ACES entre Douro e Vouga I – Feira/Arouca
Despacho n.º 10024/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, Delegada de Saúde Coordenadora do ACES Tâmega I – Baixo Tâmega, a Dr.ª Ana Júlia Gouveia Vieira de Sousa, Médica Assistente Graduado da carreira especial médica – Área de Saúde Pública: Cessa funções como Delegado de Saúde Coordenador do mesmo ACES o Dr. Manuel Plácido Almeida Pereira, Assistente Graduado Sénior da carreira especial médica, área de Saúde Pública
Despacho n.º 10025/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, Delegados de Saúde do ACES do Baixo Mondego e do ACES do Dão Lafões
Despacho n.º 10026/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, Delegado de Saúde Coordenador do ACES Póvoa do Varzim/Vila do Conde, o Dr. Luís Manuel Miranda de Castro, Médico Assistente Graduado Sénior da carreira Especial Médica -Área de Saúde Pública. Cessa funções como Delegado de Saúde Coordenador do mesmo ACES, o Dr. Rui Jorge Fernandes da Costa, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública
Despacho n.º 10027/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a Comissão de Serviço do Delegado de Saúde Coordenador do ACES Algarve III – Sotavento, Dr. Carlos André de Sousa Gomes, médico assistente graduado da carreira especial médica – Área de Saúde Pública
Despacho n.º 10028/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, Delegada de Saúde do ACES Lezíria, a Dr.ª Mariana Cardoso Mota, Médica Assistente da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública
Despacho n.º 10029/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, Delegada de Saúde Coordenadora da USP do ACES Alto Ave/Guimarães/Vizela/Terras de Basto a Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública, Dr.ª Maria da Paz Moreira de Amorim Luís. Cessa funções de Delegada de Saúde Coordenadora do mesmo ACES a Dr.ª Maria Elizabete da Cunha Pereira Machado, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública
Despacho n.º 10030/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde do ACES de Sintra, o Dr. João Carlos Pereira Valente, médico assistente da carreira especial médica – área de saúde pública
Despacho n.º 10031/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde do ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte, o Dr. Fernando José Freitas Loureiro, médico assistente da carreira especial médica – área de saúde pública
Despacho n.º 10032/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde do ACES de Sintra, a Dr.ª Cristina Isabel Gonçalves Macedo Neves da Fonseca, médica assistente da carreira especial médica – área de saúde pública
Despacho n.º 10033/2018 – Diário da República n.º 207/2018, Série II de 2018-10-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, Delegada de Saúde do ACES Arrábida a Dr.ª Lina Maria Hernandez Toro, Assistente da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública
Despacho n.º 303/2018 – JORAM n.º 169, Série II, de 2018-10-26
Secretaria Regional da Saúde
Nomeia, pelo período de três anos, o Dr. António Jorge Andrade Gouveia Brazão, licenciado em medicina, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica, na Especialidade de Cirurgia Cardiotorácica, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., como Coordenador do Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER)