+351 21 151 71 00

Legislação de 26/01/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 1041/2024

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Define os instrumentos a desenvolver no âmbito do Programa de Estímulo à Investigação Científica na Área da Saúde «Saúde+Ciência»

Despacho n.º 1043/2024
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Autoriza, com caráter excecional e temporário, que o delegado de saúde-coordenador do ACES da Lezíria, Félix Lobelo, médico assistente da carreira especial médica de saúde pública, seja substituído nas suas funções, entre 16 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024, por delegados de saúde do ACES Médio Tejo

Aviso n.º 8/2024/A
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
Cessação do procedimento concursal para recrutamento de um assistente, área de saúde pública, carreira especial médica

Aviso n.º 2089/2024
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica, área hospitalar

Anúncio de procedimento n.º 1222/2024
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Especialidade de Obstetrícia e Ginecologia na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE.
*****************
Internato médico em Portugal: um estudo transversal sobre as condições de trabalho