Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia de Proteção ao Idoso
Decreto-Lei n.º 170/2015 – Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
Ministério da Defesa Nacional
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 84/2014, de 27 de maio, que cria o Hospital das Forças Armadas, instituindo a Junta Médica Única
Decreto-Lei n.º 177/2015 – Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
Ministério da Saúde
Procede à alteração da denominação do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., criado pelo Decreto-Lei n.º 50-A/2007, de 28 de fevereiro, que passa a denominar-se Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.
Despacho n.º 9681/2015 – Diário da República n.º 165/2015, Série II de 2015-08-25
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Elsa Maria Silva Pereira
Despacho n.º 9682/2015 – Diário da República n.º 165/2015, Série II de 2015-08-25
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de dispositivos médicos diversos, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (CP 2015/36)
Despacho n.º 9683/2015 – Diário da República n.º 165/2015, Série II de 2015-08-25
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Alcides Marques Santos
Aviso n.º 9464/2015 – Diário da República n.º 165/2015, Série II de 2015-08-25
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Anestesiologia
Aviso n.º 9465/2015 – Diário da República n.º 165/2015, Série II de 2015-08-25
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final do candidato do Júri Único da especialidade médica de Medicina Legal
Aviso n.º 9504/2015 – Diário da República n.º 165/2015, Série II de 2015-08-25
Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de otorrinolaringologia
Deliberação (extrato) n.º 1662/2015 – Diário da República n.º 165/2015, Série II de 2015-08-25
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal para Assistente de Imuno-hemoterapia
Aviso n.º 9505/2015 – Diário da República n.º 165/2015, Série II de 2015-08-25
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 vaga de Assistente Graduado Sénior na especialidade de Ortopedia