Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 12597/2021 – Diário da República n.º 248/2021, Série II de 2021-12-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado Vítor Manuel Saínhas Oliveira
Resolução n.º 2/2021 – Diário da República n.º 248/2021, Série II de 2021-12-24
Tribunal de Contas
Prestação de contas relativas ao ano de 2021 e gerências partidas de 2022 – Resolução n.º 02/2021, 2.ª Secção
Edital n.º 1465/2021 – Diário da República n.º 248/2021, Série II de 2021-12-24
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de um professor associado na área disciplinar de Ciências Cirúrgicas
Edital n.º 1466/2021 – Diário da República n.º 248/2021, Série II de 2021-12-24
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de um professor auxiliar na área disciplinar de Ciências Cirúrgicas
Aviso n.º 44/2021/M – Diário da República n.º 248/2021, Série II de 2021-12-24
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de nefrologia
Despacho n.º 2968/2021 de 24 de dezembro de 2021
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Isenta do pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações do Serviço Regional de Saúde (SRS) os antigos combatentes e às viúvas ou viúvos dos antigos combatentes, detentores dos cartões referidos nos artigos 4.º e 7.º do Estatuto do Antigo Combatente
***************
Orientação nº 015/2021 de 24/12/2021
Testes para SARS-CoV-2 no período de 25 de dezembro de 2021 a 2 de janeiro de 2022
Orientação nº 030/2020 de 29/05/2020 atualizada a 24/12/2021
COVID-19: Atividade Física, Espaços de Prática de Exercício Físico, de Massagens e Clubes de Saúde