Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 128/2021 – Diário da República n.º 121/2021, Série I de 2021-06-24
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à quarta alteração da Portaria n.º 82-C/2020, de 31 de março, alterada pelas Portarias n.os 162/2020, de 30 de junho, 218/2020, de 16 de setembro, e 302/2020, de 24 de dezembro
(NOTA: Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde)
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 30/2021/A – Diário da República n.º 121/2021, Série I de 2021-06-24
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Medidas para um diagnóstico e tratamento precoces da endometriose
Despacho n.º 6204/2021 – Diário da República n.º 121/2021, Série II de 2021-06-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que os estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde devem organizar a realização de rastreios oportunísticos de diagnóstico de SARS-CoV-2
Aviso n.º 11720/2021 – Diário da República n.º 121/2021, Série II de 2021-06-24
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação de júri no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica
Aviso n.º 11721/2021 – Diário da República n.º 121/2021, Série II de 2021-06-24
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Despacho n.º 6206/2021 – Diário da República n.º 121/2021, Série II de 2021-06-24
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Ratifica os atos praticados pela Dr.ª Elsa Maria de Jesus Soares enquanto delegada de saúde regional adjunta de Lisboa e Vale do Tejo entre 2 de maio de 2015 e 31 de maio de 2017
Aviso n.º 11917/2021 – Diário da República n.º 121/2021, Série II de 2021-06-24
Defesa Nacional – Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para o cargo de chefe de divisão de saúde militar
Aviso n.º 11922/2021 – Diário da República n.º 121/2021, Série II de 2021-06-24
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Abertura de procedimento concursal para recrutamento e seleção do diretor de serviços de Informação e Análise da Direção-Geral da Saúde
Deliberação (extrato) n.º 636/2021 – Diário da República n.º 121/2021, Série II de 2021-06-24
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de vários profissionais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 77-A/2021 – Diário da República n.º 121/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-06-24
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade