Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2018 – Diário da República n.º 60/2018, Série I de 2018-03-26
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir o acesso de todos os médicos a formação especializada
Despacho n.º 3077/2018 – Diário da República n.º 60/2018, Série II de 2018-03-26
Justiça e Saúde – Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Saúde
Altera o Despacho n.º 1278/2017, de 6 de fevereiro, que cria um grupo de trabalho para a melhoria do acesso dos reclusos ao Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 3083/2018 – Diário da República n.º 60/2018, Série II de 2018-03-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, a que se reporta o aviso n.º 12762/2017, de 25/10
Aviso (extrato) n.º 4034/2018 – Diário da República n.º 60/2018, Série II de 2018-03-26
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental de vários profissionais da carreira médica, de diversos ACES, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Declaração de Retificação n.º 224/2018 – Diário da República n.º 60/2018, Série II de 2018-03-26
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Retificação ao Aviso (extrato) n.º 1572/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 02/02/2018, referente a procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de psiquiatria
Deliberação (extrato) n.º 369/2018 – Diário da República n.º 60/2018, Série II de 2018-03-26
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau, a dois profissionais médicos, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras
Despacho (extrato) n.º 3084/2018 – Diário da República n.º 60/2018, Série II de 2018-03-26
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação para o exercício do cargo de presidente e renovação dos cargos dos vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Amadora
Despacho (extrato) n.º 3085/2018 – Diário da República n.º 60/2018, Série II de 2018-03-26
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Exonerada a seu pedido, a assistente de medicina geral e familiar, Paula Maria Campos Dias, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
Aviso n.º 4048/2018 – Diário da República n.º 60/2018, Série II de 2018-03-26
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Homologação de ATA – Procedimento Concursal para Assistente Graduado Sénior de Pediatria
Aviso (extrato) n.º 4050/2018 – Diário da República n.º 60/2018, Série II de 2018-03-26
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final ao procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para vaga preferencial na categoria de assistente hospitalar, na especialidade de radiologia da carreira médica
Parecer da ERS sobre a aquisição pela Luz Saúde da Idealmed
Parecer da ERS sobre a aquisição pela Albimed da IMI
Alteração ao regime jurídico dos medicamentos
Despacho n.º 3109-A/2018 – Diário da República n.º 60/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-03-26
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde
Designação do Coordenador da Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde
Despacho n.º 3109-B/2018 – Diário da República n.º 60/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-03-26
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde
Designação da Coordenadora-Adjunta da Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde