Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Assembleia da República
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas no âmbito do apoio e proteção a pessoas queimadas
PORTARIA N.º 176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119/2016, SÉRIE I DE 2016-06-23
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Fixa os preços dos cuidados de saúde prestados nas unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas no âmbito das experiências piloto a desenvolver no contexto da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Despacho n.º 8198/2016 – Diário da República n.º 119/2016, Série II de 2016-06-23
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de Vacinas e Tuberculinas, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (CP 2016/13)
Regulamento n.º 606/2016 – Diário da República n.º 119/2016, Série II de 2016-06-23
Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento da Ação Disciplinar da Ordem dos Médicos Dentistas
Aviso (extrato) n.º 59/2016/A – Diário da República n.º 119/2016, Série II de 2016-06-23
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Vascular
Aviso (extrato) n.º 7843/2016 – Diário da República n.º 119/2016, Série II de 2016-06-23
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dra. Maria Catarina Carapinha Salvado Sousa
Aviso (extrato) n.º 7844/2016 – Diário da República n.º 119/2016, Série II de 2016-06-23
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. António Paulo Duarte Godinho, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna
Aviso (extrato) n.º 7845/2016 – Diário da República n.º 119/2016, Série II de 2016-06-23
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. António Carlos Gomes Panarra, na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna
Aviso n.º 7847/2016 – Diário da República n.º 119/2016, Série II de 2016-06-23
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Física e Reabilitação da carreira médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 7848/2016 – Diário da República n.º 119/2016, Série II de 2016-06-23
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Hematologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 7849/2016 – Diário da República n.º 119/2016, Série II de 2016-06-23
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Cardiologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
Deliberação (extrato) n.º 1027/2016 – Diário da República n.º 119/2016, Série II de 2016-06-23
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Transição de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado