Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa com a adjudicação da gestão do Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde para os anos de 2017 a 2019
Despacho n.º 4183/2016 – Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-23
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Saúde
Designa a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, representante do Estado português na arbitragem a realizar no âmbito do litígio do contrato de gestão relativo ao Hospital de Loures
Despacho n.º 4200/2016 – Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-23
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado Nuno Ribeiro de Matos Venade, para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 3975/2016 – Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-23
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em resultado do procedimento simplificado de recrutamento para a carreira especial médica, categoria de Assistente de Saúde Pública, publicitado através do aviso n.º 12021/2015, de 20/10
Aviso n.º 3976/2016 – Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-23
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Oftalmologia, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
Regulamento n.º 307/2016 – Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-23
Ordem dos Economistas
Regulamento do Registo Profissional dos Economistas
Regulamento n.º 308/2016 – Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-23
Ordem dos Nutricionistas
Regulamento de Inscrição da Ordem dos Nutricionistas
Aviso (extrato) n.º 3994/2016 – Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-23
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Regulamento do Ciclo de Estudos Especiais em Medicina do Adolescente
Aviso n.º 3995/2016 – Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-23
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Patologia Clínica da carreira médica – área de exercício hospitalar