Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 11635/2021 – Diário da República n.º 120/2021, Série II de 2021-06-23
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Recrutamento de diretor/a do Serviço de Endocrinologia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Despacho n.º 1316/2021 de 23 de junho de 2021
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Aprova os documentos de prestação de contas do Hospital da Horta, EPER.
Despacho n.º 1317/2021 de 23 de junho de 2021
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Aprova os documentos de prestação de contas do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER
Despacho n.º 1318/2021 de 23 de junho de 2021
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Aprova os documentos de prestação de contas do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
Decreto-Lei n.º 53-B/2021 – Diário da República n.º 120/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-06-23
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime excecional de execução orçamental e de simplificação de procedimentos dos projetos aprovados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência
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Proposta de Lei 102/XIV/2
Governo
Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga
Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 22/06/2021
COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2