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Legislação de 23/04/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 8605/2024/2 – Diário da República n.º 80/2024, Série II de 2024-04-23
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento de recrutamento manifestação de interesse individual para nomeação de diretor do Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica da Guarda, da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Aviso n.º 8606/2024/2 – Diário da República n.º 80/2024, Série II de 2024-04-23
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Recrutamento para diretor do serviço de imagiologia.

Aviso n.º 8607/2024/2 – Diário da República n.º 80/2024, Série II de 2024-04-23
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Homologação de lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do serviço de patologia clínica.

Aviso n.º 8584/2024/2 – Diário da República n.º 80/2024, Série II de 2024-04-23
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologa a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 4 de pediatria da Administração Regional de Saúde do Centro.

Aviso n.º 8587/2024/2 – Diário da República n.º 80/2024, Série II de 2024-04-23
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação das listas de ordenação final de farmacologia clínica e radioncologia do concurso aberto pelo Aviso n.º 2473/2024, de 31 de janeiro.

Aviso (extrato) n.º 8575/2024/2 – Diário da República n.º 80/2024, Série II de 2024-04-23
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Conclusão do período experimental, na carreira especial médica, da assistente de medicina geral e familiar Ana Isabel Couto Ferreira da Cunha.

Aviso n.º 8576/2024/2 – Diário da República n.º 80/2024, Série II de 2024-04-23
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito da carreira especial médica, na categoria de assistente.

Aviso (extrato) n.º 8596/2024/2 – Diário da República n.º 80/2024, Série II de 2024-04-23
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para exercer funções no Gabinete de Apoio à Investigação Científica, Tecnológica e Inovação.

Despacho n.º 4462/2024 – Diário da República n.º 80/2024, Série II de 2024-04-23
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Cessação de funções da subdiretora para a Investigação da Faculdade de Ciências Médicas|NOVA Medical School da Universidade NOVA de Lisboa.

Despacho n.º 4477/2024 – Diário da República n.º 80/2024, Série II de 2024-04-23
Instituto Politécnico do Porto
Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fisiologia Clínica, lecionado na Escola Superior de Saúde.