Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 3026/2018 – Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23
Saúde – Gabinete do Ministro
Cria a distinção de mérito do Ministério da Saúde e aprova o respetivo Regulamento
Despacho n.º 3027/2018 – Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Define orientações gerais para a celebração e/ou renovação de contratos em regime de prestação de serviços de pessoal médico, para a prestação de cuidados de saúde, por parte dos serviços ou estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde. Revoga o Despacho n.º 5346/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho
Deliberação n.º 361/2018 – Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Regulamento de Duração e Organização de Trabalho Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira
Aviso (extrato) n.º 3906/2018 – Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira especial médica, do assistente de medicina geral e familiar, Dr. David Pantoja Iglésias
Aviso (extrato) n.º 3907/2018 – Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira especial médica, da assistente de medicina geral e familiar, Dr.ª Ana Sofia da Silva Malveiro Enes Ferreira
Despacho n.º 3028/2018 – Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Procede a alteração da estrutura orgânica da Direção-Geral da Saúde
Aviso n.º 3919/2018 – Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Procedimento Concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Gastrenterologia
Aviso (extrato) n.º 3920/2018 – Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. (Diário da República, Aviso n.º 14949/2017, 2.ª série, n.º 238, de 13-12-2017)
Aviso n.º 3921/2018 – Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de radiologia, da carreira médica hospitalar