Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 83/2023 – Diário da República n.º 39/2023, Série II de 2023-02-23
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de serviços técnicos de eletromedicina, AVAC e TIM III
Portaria n.º 84/2023 – Diário da República n.º 39/2023, Série II de 2023-02-23
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de transporte urgente de doentes
Portaria n.º 85/2023 – Diário da República n.º 39/2023, Série II de 2023-02-23
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gases medicinais e gases dispositivos médicos
Portaria n.º 86/2023 – Diário da República n.º 39/2023, Série II de 2023-02-23
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para o Laboratório de Virologia (Biologia Molecular)
Portaria n.º 87/2023 – Diário da República n.º 39/2023, Série II de 2023-02-23
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do material de penso de efeito terapêutico
Portaria n.º 88/2023 – Diário da República n.º 39/2023, Série II de 2023-02-23
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para gasometria
Portaria n.º 89/2023 – Diário da República n.º 39/2023, Série II de 2023-02-23
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gases medicinais
Portaria n.º 90/2023 – Diário da República n.º 39/2023, Série II de 2023-02-23
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para serologia infeciosa
Portaria n.º 91/2023 – Diário da República n.º 39/2023, Série II de 2023-02-23
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagente de bioquímica
Portaria n.º 92/2023 – Diário da República n.º 39/2023, Série II de 2023-02-23
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente às taxas de preparação e aquisição de doses da vacina da gripe pandémica
Aviso n.º 4022/2023 – Diário da República n.º 39/2023, Série II de 2023-02-23
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 de ortopedia – Administração Regional de Saúde do Centro
Aviso n.º 13/2023/M – Diário da República n.º 39/2023, Série II de 2023-02-23
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para três assistentes graduados seniores da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar – especialidade em Cardiologia
Despacho n.º 96/2023
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Recurso de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Deficiência, no âmbito da Região Autónoma da Madeira, para efeitos de reavaliação de processos em sede de recurso hierárquico.
Despacho n.º 97/2023
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Deficiência.
Despacho n.º 98/2023
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Avaliação de Condutores