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Legislação de 23/02/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 2361/2022 – Diário da República n.º 38/2022, Série II de 2022-02-23
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2022, pelos aposentados Hortênsia Ribeiro Cordas e Nazário Timóteo Mascarenhas Neto da Costa

Aviso n.º 3854/2022 – Diário da República n.º 38/2022, Série II de 2022-02-23
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental do assistente de medicina geral e familiar Eduardo João Vinagre Silva Ribeiro Reis

Despacho n.º 2382/2022 – Diário da República n.º 38/2022, Série II de 2022-02-23
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade de Ciências Médicas | NOVA Medical School da Universidade Nova de Lisboa

Aviso (extrato) n.º 3870/2022 – Diário da República n.º 38/2022, Série II de 2022-02-23
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Homologa a lista de ordenação final do procedimento concursal para o cargo de diretor(a) do Serviço de Cardiologia

Aviso (extrato) n.º 3871/2022 – Diário da República n.º 38/2022, Série II de 2022-02-23
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Homologa a lista de ordenação final do procedimento concursal para o cargo de diretor(a) do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental

Aviso (extrato) n.º 3872/2022 – Diário da República n.º 38/2022, Série II de 2022-02-23
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Divulga a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o cargo de diretor(a) do Serviço de Cirurgia Geral

Aviso (extrato) n.º 3873/2022 – Diário da República n.º 38/2022, Série II de 2022-02-23
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Divulga a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o cargo de diretor(a) do Serviço de Pneumologia

Aviso n.º 3875/2022 – Diário da República n.º 38/2022, Série II de 2022-02-23
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de patologia clínica da carreira médica e especial médica e hospitalar

Aviso (extrato) n.º 3876/2022 – Diário da República n.º 38/2022, Série II de 2022-02-23
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de oftalmologia da carreira médica e especial médica

Aviso (extrato) n.º 3877/2022 – Diário da República n.º 38/2022, Série II de 2022-02-23
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de pediatria da carreira médica e especial médica

Aviso n.º 3878/2022 – Diário da República n.º 38/2022, Série II de 2022-02-23
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Abertura do procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de ortopedia

Aviso n.º 3879/2022 – Diário da República n.º 38/2022, Série II de 2022-02-23
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de angiologia e cirurgia vascular

Aviso n.º 3880/2022 – Diário da República n.º 38/2022, Série II de 2022-02-23
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de anestesiologia