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Legislação de 22/10/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

PORTARIA N.º 794/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2270757230

Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E.P.E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 874.800,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços para sessões de hemodiálise

 

DELIBERAÇÃO N.º 1932/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2270757251

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Deliberação do conselho diretivo que autoriza a passagem à situação de licença sem vencimento pelo período de 12 meses ao assistente graduado de medicina geral e familiar Luís Maria Valente Perfeito Figueiredo

 

DELIBERAÇÃO N.º 1934/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2270757253

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Deliberação do Conselho Diretivo de nomeação do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Aveiro Norte

 

DESPACHO N.º 11859/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2270757254

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a exoneração do assistente graduado de Medicina Geral e Familiar Manuel Silva Alves

 

AVISO N.º 12218/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2270757255

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Recrutamento de pessoal médico, área de ortopedia, aviso n.º 7717/2015, publicação da lista de classificação final

 

AVISO N.º 12219/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2270757256

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Recrutamento de pessoal médico, área de medicina física e reabilitação, aviso n.º 7117/2015, publicação da lista de classificação final

 

AVISO (EXTRATO) N.º 12221/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2270757259

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos, ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de saúde pública – carreira especial médica dos estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde

 

AVISO (EXTRATO) N.º 12223/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2270757261

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal, para o preenchimento de 2 postos de trabalho da Carreira Médica da área de Medicina Física e de Reabilitação

 

AVISO (EXTRATO) N.º 12224/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2270757262

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal, para o preenchimento de 1 posto de trabalho da Carreira Médica da área de Otorrinolaringologia

 

AVISO (EXTRATO) N.º 12225/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2270757263

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal, para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o preenchimento de 6 postos de trabalho da Carreira Médica da área de Pediatria

 

DESPACHO (EXTRATO) N.º 11860/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2270757265

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Torna-se público que foram colocados nos ACES da Administração Regional de Saúde do Algarve, IP, com efeitos a 1 de janeiro de 2015, os médicos do Internato Médico

DESPACHO (EXTRATO) N.º 11863/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2270757268

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

A Médica Assistente de Medicina Geral e Familiar Inmaculada Concepcion Delgado Fernandez, cessa funções, a seu pedido, em 12/10/2015

DESPACHO (EXTRATO) N.º 11864/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2270757269

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Torna-se público que foram colocados nos ACES da Administração Regional de Saúde do Algarve, IP no âmbito do Concurso de Ingresso no IM2015 – B, os médicos do Internato Médico

DESPACHO (EXTRATO) N.º 11866/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2270757271

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Foi autorizado o regresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração, ao Médico João António Rodrigues Cunha, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, com efeitos a 1 de junho de 2015

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1937/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2270765444

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Grau de Especialista – Cristina Maria Martins da Gama Pereira

AVISO (EXTRATO) N.º 12252/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2270765445

Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Patologia Clínica

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6391/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-22

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Prestação de Serviços Médicos na UCI do Hospital Dr. José Maria Grande de Portalegre

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6394/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-22

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Prestação de Serviços Médicos, Por Lotes, na Especialidade de Medicina Geral e Familiar na ULSNA, EPE