Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Assembleia da República
Adoção de medidas integradas de incentivo à natalidade e de proteção da parentalidade
Assembleia da República
Reformulação da atribuição do subsídio de educação especial
Despacho n.º 8120/2016 – Diário da República n.º 118/2016, Série II de 2016-06-22
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras, pelo período de três anos, a mestre Maria de Fátima Baptista Pinheiro Nogueira
Despacho n.º 8121/2016 – Diário da República n.º 118/2016, Série II de 2016-06-22
Saúde – Gabinete do Ministro
Autoriza a diretora clínica do conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo – Cantanhede, Maria de Lurdes de Freitas Simões de Sá Tenreiro, a acumular o exercício da atividade clínica, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Despacho n.º 8122/2016 – Diário da República n.º 118/2016, Série II de 2016-06-22
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal, pelo período de três anos, o Mestre Luís Manuel Martins Amaro
Despacho n.º 8123/2016 – Diário da República n.º 118/2016, Série II de 2016-06-22
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2016-2017, emitidas a partir de 1 de julho de 2016, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Deliberação n.º 1014/2016 – Diário da República n.º 118/2016, Série II de 2016-06-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Nomeação do Diretor do Departamento de Saúde Pública, em regime de substituição
Aviso n.º 7787/2016 – Diário da República n.º 118/2016, Série II de 2016-06-22
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia vascular da carreira médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 7788/2016 – Diário da República n.º 118/2016, Série II de 2016-06-22
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Psiquiatria da carreira médica – área de exercício hospitalar
Deliberação (extrato) n.º 1018/2016 – Diário da República n.º 118/2016, Série II de 2016-06-22
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Transição para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar
Deliberação (extrato) n.º 1019/2016 – Diário da República n.º 118/2016, Série II de 2016-06-22
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Transição para a categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia
Despacho n.º 8146-A/2016 – Diário da República n.º 118/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-22
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a criação, e estabelece disposições, do Grupo de Acompanhamento dos Hospitais (GAH) que integram o Serviço Nacional de Saúde
Portaria n.º 181-A/2016 – Diário da República n.º 118/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-22
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 21 de fevereiro, que revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença hepatite C, atualizando o elenco dos medicamentos que beneficiam deste regime