Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
PORTARIA N.º 48/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 57/2016, SÉRIE I DE 2016-03-22
Saúde
Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas beneficiem de um regime excecional de comparticipação.
Despacho n.º 4132/2016 – Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-22
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado Luís Augusto Coelho Pisco, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho n.º 4133/2016 – Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-22
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado Rui Manuel Duarte Vieira, para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 3900/2016 – Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-22
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Ginecologia/Obstetrícia
Aviso (extrato) n.º 3953-A/2016 – Diário da República n.º 57/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-03-22
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Elena Secrieru concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para desempenho de funções na categoria de Assistente de Medicina Geral e Familiar, no ACES Loures-Odivelas
Regulamento n.º 300/2016 – Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-22
Ordem dos Economistas
Regulamento de realização de referendo interno da Ordem dos Economistas
Regulamento n.º 301/2016 – Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-22
Ordem dos Economistas
Regulamento disciplinar da Ordem dos Economistas
Aviso n.º 21/2016/A – Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-22
Hospital da Horta, E. P. E. R.
Procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho de assistente graduado da especialidade de Anestesiologia da carreira especial médica/carreira médica
Aviso (extrato) n.º 3916/2016 – Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-22
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Lista de classificação final do concurso para Assistente Graduado Sénior de Pediatria
Deliberação n.º 513/2016 – Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-22
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Nomeação de Diretora de Serviço de Anestesiologia
Deliberação n.º 514/2016 – Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-22
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Nomeação de Diretora de Serviço de Cirurgia Vascular
Deliberação n.º 515/2016 – Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-22
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Nomeação de Chefes de Equipa de Urgência
Deliberação n.º 516/2016 – Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-22
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Renúncia ao cargo de Direção de Serviço
Deliberação n.º 517/2016 – Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-22
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Nomeação de Diretora de Serviço de Oftalmologia
Despacho (extrato) n.º 4167/2016 – Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-22
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Reafetação da interna do internato médico de medicina geral e familiar
Produtos-Fronteira entre medicamentos e suplementos alimentares
INFARMED, I.P.