Legislação de 22/10/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 19903/2021 – Diário da República n.º 206/2021, Série II de 2021-10-22
Defesa Nacional РEstado-Maior-General das For̤as Armadas РHospital das For̤as Armadas
Homologação da avaliação final do período experimental de um trabalhador da categoria de assistente da carreira especial médica do Hospital das Forças Armadas

Despacho n.º 10372/2021 – Diário da República n.º 206/2021, Série II de 2021-10-22
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que o novo programa, sucedâneo do PEBC & Eco.AP no Ministério da Saúde, passa a designar-se ECO(arroba)SAÚDE – Programa de Sustentabilidade Ambiental no Ministério da Saúde

Aviso n.º 19964/2021 – Diário da República n.º 206/2021, Série II de 2021-10-22
Sa̼de РAdministra̤̣o Central do Sistema de Sa̼de, I. P.
Nomeação dos júris das várias especialidades, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica