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Legislação de 22/02/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Portaria n.º 100/2022 – Diário da República n.º 37/2022, Série I de 2022-02-22
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Fixa o montante do subsídio a atribuir ao cuidador informal principal e do rendimento de referência do seu agregado familiar

Aviso n.º 3681/2022 – Diário da República n.º 37/2022, Série II de 2022-02-22
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum aberto para o preenchimento de 14 postos de trabalho – área da medicina intensiva, no âmbito da carreira médica dos mapas de pessoal dos estabelecimentos hospitalares

Aviso (extrato) n.º 3682/2022 – Diário da República n.º 37/2022, Série II de 2022-02-22
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Início de prestação de atividade privada da interna de psiquiatria Inês Vidó Cansado Mendes Valada

Aviso (extrato) n.º 3683/2022 – Diário da República n.º 37/2022, Série II de 2022-02-22
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Início de prestação de atividade privada da assistente hospitalar de psiquiatria Vânia Vidinhas Viveiros

Aviso (extrato) n.º 3684/2022 – Diário da República n.º 37/2022, Série II de 2022-02-22
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Início de prestação de atividade privada do assistente graduado sénior de psiquiatria José António da Costa Salgado

Aviso (extrato) n.º 3685/2022 – Diário da República n.º 37/2022, Série II de 2022-02-22
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Início de prestação de atividade privada do assistente graduado sénior de psiquiatria Fernando Manuel Rodrigues dos Santos Vieira

Aviso n.º 6/2022/A – Diário da República n.º 37/2022, Série II de 2022-02-22
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Procedimento concursal para quatro assistentes da carreira especial médica – área de medicina geral e familiar

Aviso (extrato) n.º 3702/2022 – Diário da República n.º 37/2022, Série II de 2022-02-22
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Regulamento Interno do Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.