Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DECRETO-LEI N.º 168/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2015, SÉRIE I DE 2015-08-21
Ministério da Saúde
Estabelece o regime de proteção do dador vivo de órgãos em relação a eventuais complicações do processo de dádiva e colheita
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2010/A, de 19 de novembro, que aprovou a orgânica e o quadro de pessoal da unidade de saúde da Ilha do Corvo
DELIBERAÇÃO N.º 1648/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2015, SÉRIE II DE 2015-08-21
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão corrente das unidades orgânicas da ACSS, I. P.
DELIBERAÇÃO N.º 1649/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2015, SÉRIE II DE 2015-08-2170072004
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação do Conselho diretivo de nomeação dos vogais do CCS do ACES Vale do Sousa Norte
DESPACHO N.º 9537/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2015, SÉRIE II DE 2015-08-2170072005
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho do vice-presidente do Conselho Diretivo de nomeação do Presidente do CCS do ACES Vale do Sousa Norte
DESPACHO N.º 9538/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2015, SÉRIE II DE 2015-08-2170072006
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo de nomeação de vogal do CCS do ACES – Feira /Arouca
DESPACHO (EXTRATO) N.º 9539/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2015, SÉRIE II DE 2015-08-2170072007
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, homologada por despacho do Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., de 12 de agosto de 2015, do procedimento concursal comum, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica de Pneumologia, com vista à celebração de CTFP por tempo indeterminado
AVISO N.º 9331/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2015, SÉRIE II DE 2015-08-21
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Ginecologia/Obstetrícia da carreira médica – área de exercício hospitalar
Portaria N.º 114/2015 – JORAA I Série, N.º 117, de 21 de Agosto de 2015
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, S.R. da Solidariedade Social, S.R. da Saúde
Altera os artigos 2.º, 4.º 6.º e 9.º, revoga o artigo 7.º da Portaria n.º 10/2015, de 26 de janeiro, que fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados no âmbito da rede regional de cuidados continuados integrados. Revoga a Portaria n.º 107/2012, de 7 de novembro.
Notificação on-line de Violência contra Profissionais de Saúde – Relatório 2014
Direcção-Geral de Saúde