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Legislação de 21/01/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 10/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE I DE 2016-01-2173230224

Assembleia da República

Eleição de um membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

Resolução n.º 2/2016 – Diário da República n.º 14/2016, Série II de 2016-01-21
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia a vogal executiva (diretora clínica) do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Resolução n.º 3/2016 – Diário da República n.º 14/2016, Série II de 2016-01-21
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia o vogal executivo (diretor clínico) do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Resolução n.º 4/2016 – Diário da República n.º 14/2016, Série II de 2016-01-21
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia a vogal executiva (diretora clínica) do conselho de administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 294/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE II DE 2016-01-21

Saudaçor – Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A.

Concurso público para aquisição e implementação de um sistema de informação de imagiologia para o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores

DESPACHO N.º 1043-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-01-21
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, a licenciada Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.