Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 716/2018 – Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 181.247,38 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material hoteleiro e detergentes
Portaria n.º 717/2018 – Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.698.192,47 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de aquisição de serviços de alimentação
Aviso n.º 74/2018/M – Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para 3 (três) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área da medicina geral e familiar – especialidade de medicina geral e familiar
Aviso n.º 75/2018/M – Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de Reumatologia
Aviso n.º 76/2018/M – Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de Oncologia Médica
Despacho n.º 2177/2018 de 21 de dezembro de 2018
Secretaria Regional da Saúde
Internato Médico – Prorrogação de CTFPTRI – Conclusão da Época Especial 2018
Anúncio de procedimento n.º 11041/2018 – Diário da República n.º 245/2018, Série II de 2018-12-20
Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
Hospital Central da Madeira