Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 422/2023 – Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente a aquisição de material de artroscopia
Portaria n.º 423/2023 – Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços conjuntos de revisão do projeto e de fiscalização e coordenação da empreitada do Hospital de Proximidade do Seixal – acessibilidades e infraestruturas
Portaria n.º 424/2023 – Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de um dispositivo de diagnóstico in vitro para a definição dos genótipos HLA classe I A, B e C e classe II DRB1/3/4/5, DQA1/B1 e DPA1/B1 em resolução alélica
Portaria n.º 425/2023 – Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente a aquisição de medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares
Portaria n.º 426/2023 – Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 830/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 23 de novembro de 2022
Portaria n.º 427/2023 – Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento Atalureno
Portaria n.º 428/2023 – Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital de Braga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gases medicinais
Portaria n.º 429/2023 – Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento Infliximab (Zessly)
Portaria n.º 430/2023 – Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de bioquímica, imunologia, urianálise e alergologia, com disponibilização, instalação e montagem de equipamentos
Portaria n.º 431/2023 – Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento Damoctocog Alfa
Portaria n.º 432/2023 – Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para citometria de fluxo
Portaria n.º 433/2023 – Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gases medicinais
Portaria n.º 434/2023 – Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para microbiologia
Portaria n.º 435/2023 – Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à assistência técnica a equipamentos representados pela Drager
Portaria n.º 436/2023 – Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento Adalimumab (Hurima)
Portaria n.º 437/2023 – Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento Etanercept (Benepali)
Portaria n.º 438/2023 – Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de soluções para diálise peritoneal
Portaria n.º 439/2023 – Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de cateteres de balão e fios-guia para angioplastia coronária
Portaria n.º 440/2023 – Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de Rádio (223 Ra)
Portaria n.º 441/2023 – Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de exames sumários de urina (tipo II)
Portaria n.º 442/2023 – Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 202/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 9 de fevereiro de 2022
Portaria n.º 443/2023 – Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gases medicinais e industriais
Portaria n.º 444/2023 – Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de cateteres-guia para angioplastia
Portaria n.º 445/2023 – Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes e soros para imunohemoterapia
Portaria n.º 446/2023 – Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Espinho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à celebração do contrato de aquisição de serviços de empreitada de construção dos pisos 2, 4 e heliporto, na unidade 1
Aviso (extrato) n.º 15588/2023 – Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Listas de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de 44 postos de trabalho – cuja ocupação exige a posse de condições técnico-profissionais específicas – para a categoria de assistente, área hospitalar
Aviso n.º 44/2023/A – Diário da República n.º 161/2023, Série II de 2023-08-21
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de reumatologia da carreira especial médica