Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 4686/2022 – Diário da República n.º 78/2022, Série II de 2022-04-21
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a comissão de serviço da assistente graduada sénior da carreira especial médica de saúde pública Dr.ª Ana Cristina Martins Borges Costa da Fonseca, do ACES Algarve II – Barlavento
Aviso n.º 8175/2022 – Diário da República n.º 78/2022, Série II de 2022-04-21
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na categoria de assistente graduado sénior de endocrinologia e nutrição com José António Silva Nunes
Aviso n.º 8176/2022 – Diário da República n.º 78/2022, Série II de 2022-04-21
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do serviço de cirurgia geral
Despacho n.º 4722/2022 – Diário da República n.º 78/2022, Série II de 2022-04-21
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Nomeação do diretor do serviço de medicina intensiva
Despacho n.º 4723/2022 – Diário da República n.º 78/2022, Série II de 2022-04-21
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Nomeação do diretor do serviço de pediatria
Aviso n.º 8177/2022 – Diário da República n.º 78/2022, Série II de 2022-04-21
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de medicina física e reabilitação, da carreira médica
Aviso n.º 8178/2022 – Diário da República n.º 78/2022, Série II de 2022-04-21
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de patologia clínica, da carreira médica e especial médica, do quadro de pessoal da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E
Decreto-Lei n.º 30-E/2022 – Diário da República n.º 78/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-21
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2022 – Diário da República n.º 78/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-04-21
Presidência do Conselho de Ministros
Declara a situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19