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Legislação de 21/02/2023

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 3843/2023 – Diário da República n.º 37/2023, Série II de 2023-02-21
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1 de ortopedia – Administração Regional de Saúde do Norte

Despacho (extrato) n.º 2504/2023 – Diário da República n.º 37/2023, Série II de 2023-02-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Períodos experimentais concluídos, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica

Deliberação (extrato) n.º 188/2023 – Diário da República n.º 37/2023, Série II de 2023-02-21
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Atualizados os elementos que constituem o Grupo Regional Estratégico para a Vacinação contra a COVID-19 da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Deliberação n.º 189/2023 – Diário da República n.º 37/2023, Série II de 2023-02-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Designados vogais do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I

Aviso n.º 12/2023/M – Diário da República n.º 37/2023, Série II de 2023-02-21
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para dois assistentes graduados seniores da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar – especialidade em oftalmologia

Aviso n.º 3855/2023 – Diário da República n.º 37/2023, Série II de 2023-02-21
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente de gastrenterologia da carreira médica – área hospitalar