Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 5-A/2022
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A – Diário da República n.º 15/2022, Série I de 2022-01-21
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Estabelece o regime de atribuição de incentivos à fixação, aplicável ao pessoal médico, na Região Autónoma dos Açores
Aviso n.º 1358/2022 – Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris da especialidade de medicina interna, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica
Aviso n.º 1360/2022 – Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Procedimento concursal para recrutamento de um assistente da carreira especial médica, área de exercício profissional de saúde pública, para o departamento de epidemiologia
Despacho n.º 890/2022 – Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Ambiente e Ação Climática – Gabinete do Ministro
Estabelece os objetivos e as metas da área governativa do ambiente e ação climática para o triénio 2022-2024, no âmbito do Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública (ECO.AP 2030)
Edital n.º 60/2022 – Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de um professor catedrático na área disciplinar de Ginecologia e Obstetrícia
Edital n.º 61/2022 – Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de um professor associado na área disciplinar de Anatomia
Edital n.º 62/2022 – Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de dois professores auxiliares na área disciplinar de Nutrição
Edital n.º 63/2022 – Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um professor auxiliar na área disciplinar de Ortopedia e Traumatologia
Edital n.º 64/2022 – Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Universidade do Porto
Concurso para recrutamento de um professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Aviso n.º 1371/2022 – Diário da República n.º 15/2022, Série II de 2022-01-21
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira especial médica ou carreira médica da área hospitalar
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Norma nº 002/2020 de 16/03/2020 atualizada a 21/01/2022
COVID-19: Procedimentos post mortem