Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2020 – Diário da República n.º 14/2020, Série I de 2020-01-21
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023
Despacho n.º 785/2020 – Diário da República n.º 14/2020, Série II de 2020-01-21
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2020
Despacho n.º 799/2020 – Diário da República n.º 14/2020, Série II de 2020-01-21
Justiça e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Constitui a comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo
Aviso (extrato) n.º 1052/2020 – Diário da República n.º 14/2020, Série II de 2020-01-21
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de um assistente graduado sénior de cardiologia pediátrica da carreira médica e especial médica – área de exercício hospitalar
Aviso (extrato) n.º 1054/2020 – Diário da República n.º 14/2020, Série II de 2020-01-21
Hospital de Braga, E. P. E.
Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento dos postos de trabalho para assistente graduado sénior da carreira médica das especialidades de anestesiologia, cardiologia, dermatovenereologia, ginecologia/obstetrícia e radiologia do mapa de pessoal do Hospital de Braga, E. P. E.
Aviso n.º 1055/2020 – Diário da República n.º 14/2020, Série II de 2020-01-21
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Recrutamento de gestor para a área de meios complementares de diagnóstico e terapêutica
Aviso n.º 1056/2020 – Diário da República n.º 14/2020, Série II de 2020-01-21
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Recrutamento de gestor para a área cirúrgica
Aviso n.º 1057/2020 – Diário da República n.º 14/2020, Série II de 2020-01-21
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Recrutamento de gestor para a área médica
Despacho n.º 102/2020 de 21 de janeiro de 2020
Secretaria Regional da Saúde
Composição da Comissão Regional de Farmácia e Terapêutica (CRFT)