Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DESPACHO (EXTRATO) N.º 11285/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 181/2016, SÉRIE II DE 2016-09-2075364833
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Acumulação de funções públicas, em horário pós-laboral, na Escola Superior de Saúde – Instituto Politécnico de Leiria, ao Interno do Internato Médico de MGF Dr. Bruno Pereira Carreira
DESPACHO (EXTRATO) N.º 11286/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 181/2016, SÉRIE II DE 2016-09-2075364834
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, no Instituto Português do Sangue e Transplantação (IPST), I. P, ao Interno do Internato Médico de MGF Dr. André Tiago Madeira Pires
DESPACHO (EXTRATO) N.º 11287/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 181/2016, SÉRIE II DE 2016-09-2075364835
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, na Leirivida – Cuidados Médicos, à Assistente de Medicina Geral e Familiar, Dr.ª Delfina de Jesus Ferreira Apoliano Carvalho
DESPACHO N.º 11290/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 181/2016, SÉRIE II DE 2016-09-2075364839
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde do ACES do Oeste Sul a Dr.ª Benvinda Estela Tavares dos Santos, médica assistente da carreira especial médica – área de saúde pública
DELIBERAÇÃO N.º 1439/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 181/2016, SÉRIE II DE 2016-09-2075367276
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Licença sem retribuição – José Ramos (José Manuel Valente Ramos, Assistente Graduado de Cirurgia)
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Acumulação de funções privadas de Fernando José Marques de Matos (Dr. Fernando José Marques de Matos, assistente graduado)
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Licença sem remuneração de Cláudia Patrícia Simões Mendes Arriaga (Interna do Internato Médico — Formação Específica de Pediatria)
DESPACHO (EXTRATO) N.º 11313/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 181/2016, SÉRIE II DE 2016-09-2075367286
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Acumulação de funções (Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica, Carlos Manuel Rodrigues Moniz)