Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2016/M – Diário da República n.º 77/2016, Série I de 2016-04-20
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional a criação da «Carta Regional de Equipamentos Médicos em Saúde»
Despacho n.º 5352/2016 – Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Sesimbra tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Sesimbra e da Unidade de Cuidados na Comunidade, da Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados e da Unidade de Saúde Pública
Despacho n.º 5353/2016 – Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Oeiras, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Barcarena
Despacho n.º 5354/2016 – Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Sintra, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Algueirão-Mem Martins
Despacho n.º 5355/2016 – Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município do Cadaval, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde do Cadaval
Despacho n.º 5356/2016 – Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Odivelas, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Odivelas
Despacho n.º 5357/2016 – Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Sintra, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Agualva
Despacho n.º 5358/2016 – Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município da Amadora, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde da Buraca- Águas Livres
Despacho n.º 5359/2016 – Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município da Nazaré, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde da Nazaré
Despacho n.º 5360/2016 – Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Sintra, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Queluz
Despacho n.º 5361/2016 – Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a União de Freguesias de A-dos-Cunhados e Maceira, tendo por objeto a remodelação da instalação da Unidade de Saúde de A-dos-Cunhados
Despacho n.º 5362/2016 – Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Palmela, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Pinhal Novo
Despacho n.º 5363/2016 – Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Oeiras, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Carnaxide
Despacho n.º 5364/2016 – Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município da Amadora, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde da Venteira
Despacho n.º 5365/2016 – Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Mafra, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Mafra Norte
Despacho n.º 5366/2016 – Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Mafra, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Mafra Leste
Despacho n.º 5367/2016 – Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Junta de Freguesia da Silveira, tendo por objeto a remodelação da instalação da Unidade de Saúde da Silveira
Despacho n.º 5368/2016 – Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Ourém, tendo por objeto a remodelação da instalação da Unidade de Saúde de Caxarias
Despacho n.º 5372/2016 – Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20
Saúde – Gabinete do Ministro
Cria e designa o consultor de um Núcleo de Apoio Estratégico (NAE) para apoiar a equipa governamental do Ministério da Saúde no âmbito da coordenação estratégica e na avaliação periódica dos novos programas horizontais – “Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados” e da “Prevenção e Gestão da Doença Crónica”
Despacho n.º 5373/2016 – Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20
Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos necessários à aquisição da vacina pneumocócica polissacárida conjugada 13 valências (V130)
Despacho (extrato) n.º 5374/2016 – Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20
Saúde – Secretaria-Geral
Concessão de medalhas de serviços distintos grau «ouro» do Ministério da Saúde
Aviso n.º 5123/2016 – Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira especial médica
Aviso n.º 5128/2016 – Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20
Ordem dos Médicos
Consulta pública sobre o projeto de Regulamento de Deontologia Médica/Código Deontológico da Ordem dos Médicos
Anúncio de procedimento n.º 2338/2016 – Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20
Município de Santa Maria da Feira
Serviços de medicina, segurança e saúde no trabalho e segurança alimentar
Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica
Medicamentos Biosimilares