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Legislação de 20/12/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 20534/2019 – Diário da República n.º 245/2019, Série II de 2019-12-20
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de imagiologia
Aviso n.º 20535/2019 – Diário da República n.º 245/2019, Série II de 2019-12-20
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de gastrenterologia
Aviso (extrato) n.º 20560/2019 – Diário da República n.º 245/2019, Série II de 2019-12-20
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 14115/2019 – Diário da República n.º 245/2019, Série II de 2019-12-20
Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.
Prestação de Serviços de Exames de Medicina Nuclear
Anúncio de procedimento n.º 14120/2019 – Diário da República n.º 245/2019, Série II de 2019-12-20 
Santa Casa da Misericórdia de Évora
Empreitada de obra de Construção do edifício da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Évora.

Aviso n.º 20597-B/2019 – Diário da República n.º 245/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-12-20
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar e de saúde pública