Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 91/2023 – Diário da República n.º 140/2023, Série I de 2023-07-20
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 337/2021, de 21 de dezembro, que recomenda a construção do novo Hospital de Barcelos
Aviso (extrato) n.º 13779/2023 – Diário da República n.º 140/2023, Série II de 2023-07-20
Presidência do Conselho de Ministros – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1411_CReSAP_28_05/23, de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral da Saúde
Despacho n.º 7549/2023 – Diário da República n.º 140/2023, Série II de 2023-07-20
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho
Cria a Comissão para a elaboração do Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho
Despacho n.º 7550/2023 – Diário da República n.º 140/2023, Série II de 2023-07-20
Saúde – Gabinete do Ministro
Autoriza, a título excecional, os licenciados António Taveira Gomes, Ana Cristina Gotelib Costa Veloso e Joana Maria Rafael Pinto dos Santos, designados como membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde
Aviso n.º 13811/2023 – Diário da República n.º 140/2023, Série II de 2023-07-20
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Recrutamento de diretor de serviço de Saúde Ocupacional
Aviso n.º 13819/2023 – Diário da República n.º 140/2023, Série II de 2023-07-20
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Publicação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos referentes ao procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, de diversas especialidades da área hospitalar, da carreira médica
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Modelos de embriões humanos – aspetos éticos relevantes
CNECV