Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 4354-A/2017 – Diário da República n.º 97/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-05-19
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a cedência de informação de saúde, pelos serviços e organismos integrados na administração direta e indireta do Estado, no âmbito do Ministério da Saúde, e das entidades do setor público empresarial, da área da saúde. Revoga o Despacho n.º 1612-A/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, 1.º Suplemento, de 17 de fevereiro
Despacho n.º 4326/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Cria um grupo de trabalho para a análise do enquadramento da atividade do médico dentista no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, no contexto dos cuidados de saúde primários
Despacho n.º 4328/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19 107033882
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a Comissão de Serviço da Dr.ª Maria Fernanda Gonçalves Santos como Delegada de Saúde Coordenadora da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA), E. P. E.
Despacho n.º 4329/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19 107033883
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa em Comissão de Serviço a Dr.ª Iliete Cesaltina Seca Ramos, Delegada de Saúde Coordenadora da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), E. P. E.
Despacho n.º 4330/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19 107033884
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a Comissão de Serviço da Dra. Alda Maria Lourenço João, como Delegada de Saúde da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA), E.P.E.
Despacho n.º 4331/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19 107033885
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova as Comissões de Serviço da Dr.ª Iolanda Maria Noronha Moreira e do Dr. Ismael Selemane, como Delegados de Saúde da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA), E. P. E.
Despacho n.º 4332/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19 107033886
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa em Comissão de Serviço, Delegada de Saúde do ACES Tâmega II Vale do Sousa Sul, a Dr.ª Clara Maria Alves, Médica Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública
Despacho n.º 4333/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19 107033887
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a Comissão de Serviço do Delegado de Saúde da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. (ULSLA), Dr. Mário Jorge Rêgo dos Santos
Despacho n.º 4334/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19 107033888
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a Comissão de Serviço do Delegado de Saúde da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, (ULSLA) E.P.E., Dr. Joaquim de Toro Lopez
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
0001A18 Prestação de serviços médicos de realização de exames de ressonância magnética