Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 14471/2022 – Diário da República n.º 242/2022, Série II de 2022-12-19
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 23 e 30 de dezembro de 2022
Aviso n.º 23722/2022 – Diário da República n.º 242/2022, Série II de 2022-12-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final do candidato do júri n.º 15 de medicina geral e familiar – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 23723/2022 – Diário da República n.º 242/2022, Série II de 2022-12-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final do candidato do júri n.º 14 de medicina geral e familiar – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 23724/2022 – Diário da República n.º 242/2022, Série II de 2022-12-19
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final do candidato do júri n.º 1 de gastrenterologia – Administração Regional de Saúde do Norte
Aviso n.º 23725/2022 – Diário da República n.º 242/2022, Série II de 2022-12-19
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Procedimento concursal comum com vista à consolidação de situações de mobilidade na categoria de assistente graduado – área de medicina geral e familiar
Aviso n.º 77/2022/M – Diário da República n.º 242/2022, Série II de 2022-12-19
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para seis assistentes graduados seniores da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar – especialidade em medicina interna
Aviso n.º 23745/2022 – Diário da República n.º 242/2022, Série II de 2022-12-19
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal na categoria de assistente hospitalar – oncologia médica
Anúncio de procedimento n.º 16747/2022
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
PI/209/2023 – Prestação de Cuidados de Saúde na Área da Radioterapia Externa
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1322/2022
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Determina que nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2022, estejam dispensados de comparecer aos Serviços todos os funcionários que não sejam absolutamente necessários para garantir o funcionamento dos serviços imprescindíveis
Resolução do Conselho de Ministros n.º 128-A/2022 – Diário da República n.º 242/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-12-19
Presidência do Conselho de Ministros
Designa uma vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde
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Prestação de serviços de Telemedicina nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (ERS)