Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 50/2022 – Diário da República n.º 138/2022, Série I de 2022-07-19
Presidência do Conselho de Ministros
Clarifica os termos em que os gestores públicos podem optar pela remuneração média dos últimos três anos
Despacho n.º 8793/2022 – Diário da República n.º 138/2022, Série II de 2022-07-19
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) para doentes oncológicos, nos termos da Lei n.º 14/2021, de 6 de abril
Aviso n.º 35/2022/A – Diário da República n.º 138/2022, Série II de 2022-07-19
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Abertura de procedimento concursal para ocupação de seis postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica na área de medicina geral e familiar
Aviso (extrato) n.º 14285/2022 – Diário da República n.º 138/2022, Série II de 2022-07-19
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia torácica, da carreira médica e especial médica
Deliberação (extrato) n.º 811/2022 – Diário da República n.º 138/2022, Série II de 2022-07-19
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de oftalmologia, da carreira médica e especial médica
Deliberação (extrato) n.º 812/2022 – Diário da República n.º 138/2022, Série II de 2022-07-19
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de imunoalergologia, da carreira médica e especial médica
Aviso (extrato) n.º 14286/2022 – Diário da República n.º 138/2022, Série II de 2022-07-19
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de hematologia clínica
Aviso n.º 14287/2022 – Diário da República n.º 138/2022, Série II de 2022-07-19
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final – assistente graduado sénior de neurocirurgia
Anúncio de procedimento n.º 9120/2022
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Empreitada para Construção da Nova Extensão de Saúde de Póvoa e Meadas da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE