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Legislação de 18/04/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 4467/2022 – Diário da República n.º 75/2022, Série II de 2022-04-18
Saúde – Gabinete da Ministra
Prorroga, até 30 de junho de 2022, o prazo para apresentação de proposta de revisão do modelo de organização e funcionamento das Unidades de Saúde Familiar

Aviso (extrato) n.º 7836/2022 – Diário da República n.º 75/2022, Série II de 2022-04-18
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente da área de saúde pública e de medicina geral e familiar

Aviso (extrato) n.º 7838/2022 – Diário da República n.º 75/2022, Série II de 2022-04-18
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrados contratos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, áreas de medicina geral e familiar e saúde pública

Despacho (extrato) n.º 4468/2022 – Diário da República n.º 75/2022, Série II de 2022-04-18
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria a vários profissionais de diversos agrupamentos de centros de saúde

Despacho (extrato) n.º 4469/2022 – Diário da República n.º 75/2022, Série II de 2022-04-18
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Denúncia do contrato de trabalho, a pedido de vários profissionais da carreira especial médica

Aviso n.º 7865/2022 – Diário da República n.º 75/2022, Série II de 2022-04-18
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Lista de classificação final – assistente graduado sénior de gastrenterologia

Anúncio de procedimento n.º 4815/2022
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Aquisição de serviços de leitura e relatório de exames de tomografia axial computorizada de corpo e neuro (telerradiologia) no CHLO em 2022 (14700192)