Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso (extrato) n.º 5034/2016 – Diário da República n.º 75/2016, Série II de 2016-04-18
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de anestesiologia
Declaração de Retificação n.º 405/2016 – Diário da República n.º 75/2016, Série II de 2016-04-18
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Retificação da lista de classificação final no âmbito do procedimento concursal para a categoria de Assistente Graduado Sénior – Cardiologia
Convenção N.º 5/2016 JORAA II Série, N.º 75, de 18 de Abril de 2016
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.
Clausulado tipo de convenção para a realização de cirurgias aos utentes da Região Autónoma dos Açores.
Convenção N.º 6/2016 JORAA II Série, N.º 75, de 18 de Abril de 2016
Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E.P.E.
Celebração das convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde.
Convenção N.º 7/2016 JORAA II Série, N.º 75, de 18 de Abril de 2016
Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E.P.E.
A presente convenção obedece aos princípios e objetivos definidos no artigo 2.º da Portaria n.º 51/2014 de 30 de julho e destina-se a regular o relacionamento entre o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E. e as pessoas singulares ou coletivas, com ou sem fins lucrativos, com idoneidade para a prestação de cuidados de saúde na área da procriação medicamente assistida sob a orientação e responsabilidade técnica de profissionais de saúde devidamente habilitados, detentoras de unidades de saúde autorizadas nos termos da legislação aplicável para ministrarem técnicas de procriação medicamente assistida com conhecimento do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA).
Despacho N.º 727/2016 II Série, N.º 75, de 18 de Abril de 2016
S.R. da Saúde
Aprova o Programa de Rastreio do Cancro Colo-retal, proposto pelo Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde.Revoga o Despacho n.º 25/2014, de 13 de janeiro.
Despacho N.º 731/2016 JORAA II Série, N.º 75, de 18 de Abril de 2016
S.R. da Saúde
Aprova o Programa de Rastreio do Cancro Colo-retal, proposto pelo Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde.