Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
AVISO (EXTRATO) N.º 477/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1873168967
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de José Carlos Figueira Vieira Miranda, com efeitos a 10 de fevereiro de 2015
(Clínico geral José Carlos Figueira Vieira Miranda)
CONTRATO (EXTRATO) N.º 13/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1873168968
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Liliana Catarina Cândida Laranjo Silva, assistente de medicina geral e familiar, com colocação no Agrupamento de Centros do Estuário do Tejo
DESPACHO (EXTRATO) N.º 815/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1873168971
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Exonerado a seu pedido, o assistente graduado de medicina geral e familiar, Nuno Magalhães Botelho de Sousa, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras
AVISO N.º 495/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1873184035
Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, E. P. E.
Informação para o ano económico de 2016, que os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios e organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Retificação de nomeação de assistente graduado sénior de cirurgia vascular
AVISO N.º 497/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1873184038
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral
Orientação nº 001/2016 de 15/01/2016
Direcção-Geral da Saúde
Doença por vírus Zika