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Legislação de 17/06/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Resolução n.º 16/2016 – Diário da República n.º 115/2016, Série II de 2016-06-17

Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Designa a presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde

Aviso n.º 7591/2016 – Diário da República n.º 115/2016, Série II de 2016-06-17
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 9 da especialidade médica de cirurgia geral
Aviso n.º 7592/2016 – Diário da República n.º 115/2016, Série II de 2016-06-17

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 6, da especialidade médica de Ortopedia
Aviso n.º 7593/2016 – Diário da República n.º 115/2016, Série II de 2016-06-17

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 15, da especialidade médica de Medicina Interna

Despacho (extrato) n.º 7962/2016 – Diário da República n.º 115/2016, Série II de 2016-06-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Autorizada, por período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, na Prélis – Cerâmica, Lda.., à assistente de medicina geral e familiar Dr.ª Cecília Maria Jorge Duarte Caseiro

Regulamento n.º 600/2016 – Diário da República n.º 115/2016, Série II de 2016-06-17
Ordem dos Médicos Dentistas
Regimento do Conselho Geral da Ordem dos Médicos Dentistas

Aviso n.º 56/2016/A – Diário da República n.º 115/2016, Série II de 2016-06-17
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Assistente graduado sénior de pediatria