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Legislação de 17/06/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Resolução n.º 16/2016 – Diário da República n.º 115/2016, Série II de 2016-06-17

Presid̻ncia do Conselho de Ministros РConselho de Ministros
Designa a presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde

Aviso n.º 7591/2016 – Diário da República n.º 115/2016, Série II de 2016-06-17
Sa̼de РAdministra̤̣o Central do Sistema de Sa̼de, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 9 da especialidade médica de cirurgia geral
Aviso n.º 7592/2016 – Diário da República n.º 115/2016, Série II de 2016-06-17

Sa̼de РAdministra̤̣o Central do Sistema de Sa̼de, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 6, da especialidade médica de Ortopedia
Aviso n.º 7593/2016 – Diário da República n.º 115/2016, Série II de 2016-06-17

Sa̼de РAdministra̤̣o Central do Sistema de Sa̼de, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 15, da especialidade médica de Medicina Interna

Despacho (extrato) n.º 7962/2016 – Diário da República n.º 115/2016, Série II de 2016-06-17
Sa̼de РAdministra̤̣o Regional de Sa̼de do Centro, I. P.
Autorizada, por período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, na Prélis – Cerâmica, Lda.., à assistente de medicina geral e familiar Dr.ª Cecília Maria Jorge Duarte Caseiro

Regulamento n.º 600/2016 – Diário da República n.º 115/2016, Série II de 2016-06-17
Ordem dos Médicos Dentistas
Regimento do Conselho Geral da Ordem dos Médicos Dentistas

Aviso n.º 56/2016/A – Diário da República n.º 115/2016, Série II de 2016-06-17
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Assistente graduado sénior de pediatria