Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
LEI N.º 6/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE I DE 2016-03-1773897624
Assembleia da República
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 246/2015, de 20 de outubro (primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que aprova o regime especial de proteção na invalidez, e terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, que cria o complemento por dependência)
LEI N.º 7/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE I DE 2016-03-1773897625
Assembleia da República
Majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção para os residentes nas regiões autónomas
AVISO N.º 3618/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1773894618
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de urologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
AVISO N.º 3619/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1773894619
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Anatomia Patológica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
AVISO N.º 3620/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1773894620
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Neurocirurgia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
AVISO N.º 3621/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1773894621
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de reumatologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
AVISO N.º 3622/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1773894622
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Radioterapia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
AVISO N.º 3623/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1773894623
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Patologia Clínica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
AVISO N.º 3624/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1773894624
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Ortopedia, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
AVISO N.º 3625/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1773894625
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Pediatria, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
AVISO N.º 3626/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1773894626
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Psiquiatria, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
AVISO N.º 3627/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1773894627
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Otorrinolaringologia, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
REGULAMENTO N.º 279/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1773894655
Universidade do Algarve – Serviços Académicos
Regulamento do Programa de Doutoramento em Mecanismos de Doença e Medicina Regenerativa
AVISO N.º 19/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1773894902
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
AVISO N.º 3650/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1773894906
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de nefrologia
AVISO N.º 3651/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1773894907
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de nefrologia
AVISO (EXTRATO) N.º 3653/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1773894917
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de cirurgia
Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.
Retificação do Aviso n.º 3030/2016