Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 20195/2019 – Diário da República n.º 242/2019, Série II de 2019-12-17
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público com Bruno Miguel Sousa Pinto Santos, assistente de medicina legal
Despacho n.º 12058/2019 – Diário da República n.º 242/2019, Série II de 2019-12-17
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Designação nas funções de diretora do Serviço de Clínica e Patologia Forenses da Delegação do Centro do INMLCF, I. P., de Cristina Maria Gomes Cordeiro, assistente graduada de medicina legal
Despacho n.º 12067/2019 – Diário da República n.º 242/2019, Série II de 2019-12-17
Saúde – Gabinete da Ministra
Nomeia a comissão instaladora da Ordem dos Fisioterapeutas e determina a sua composição
Deliberação n.º 1315/2019 – Diário da República n.º 242/2019, Série II de 2019-12-17
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Deliberação do conselho diretivo do INFARMED, I. P., que aprova o regulamento para gerir a disponibilidade do medicamento
Aviso (extrato) n.º 20233/2019 – Diário da República n.º 242/2019, Série II de 2019-12-17
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia, da carreira especial médica ou carreira médica
Aviso n.º 20234/2019 – Diário da República n.º 242/2019, Série II de 2019-12-17
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de pediatria da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Aviso n.º 20235/2019 – Diário da República n.º 242/2019, Série II de 2019-12-17
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar – otorrinolaringologia
Aviso (extrato) n.º 20237/2019 – Diário da República n.º 242/2019, Série II de 2019-12-17
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, para a categoria de assistente graduado sénior de ginecologia e obstetrícia
Aviso n.º 20238/2019 – Diário da República n.º 242/2019, Série II de 2019-12-17
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, das áreas hospitalares de oftalmologia e anestesiologia da carreira médica
Aviso n.º 20241/2019 – Diário da República n.º 242/2019, Série II de 2019-12-17
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de gastrenterologia da carreira médica hospitalar – publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos