Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Deliberação n.º 729/2023 – Diário da República n.º 137/2023, Série II de 2023-07-17
Presidência do Conselho de Ministros – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Delegação de competências nos membros do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Despacho n.º 7445/2023 – Diário da República n.º 137/2023, Série II de 2023-07-17
Saúde – Gabinete do Ministro
Exonera, a seu pedido, Miguel Castelo-Branco Craveiro Sousa das funções de membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica
Portaria n.º 350/2023 – Diário da República n.º 137/2023, Série II de 2023-07-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a proceder à repartição de encargos referentes à criação de 41 gabinetes de medicina dentária nos centros de saúde daquela região
Aviso n.º 13594/2023 – Diário da República n.º 137/2023, Série II de 2023-07-17
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – Administração Regional de Saúde do Norte
Aviso n.º 13597/2023 – Diário da República n.º 137/2023, Série II de 2023-07-17
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – ginecologia e obstetrícia
Aviso n.º 13598/2023 – Diário da República n.º 137/2023, Série II de 2023-07-17
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de medicina geral e familiar
Aviso n.º 13599/2023 – Diário da República n.º 137/2023, Série II de 2023-07-17
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – medicina intensiva
Despacho n.º 7447/2023 – Diário da República n.º 137/2023, Série II de 2023-07-17
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designação do Dr. André Peralta Santos para substituir a diretora-geral da Saúde enquanto Autoridade de Saúde Nacional nas suas faltas e impedimentos
Aviso (extrato) n.º 13602/2023 – Diário da República n.º 137/2023, Série II de 2023-07-17
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Procedimento concursal para acolhimento de manifestações de interesse individual para recrutamento de diretor(a) do serviço de imagiologia do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Aviso n.º 13612/2023 – Diário da República n.º 137/2023, Série II de 2023-07-17
Município de Gondomar
Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Gondomar para a área contígua ao Hospital-Escola da Universidade Fernando Pessoa (HE-UFP)